Faculdade Piauiense - FAP

Curso autorizado pela Portaria Ministerial Nº 1877/2001 de 22/08/2001

O Curso de Direito da FAP apresenta um programa curricular que propicia ao futuro bacharel em Direito conhecer o seu mundo e o mundo do conhecimento que predetermina na formação visando à aplicação das normas contidas no ordenamento jurídico ao caso concreto. Desta forma o curso vem se adaptando às constantes mudanças sócio-política e econômica do país. Procura responder não só as exigências do mercado, quanto à formação adequada de seus alunos, mas principalmente a formação de profissionais que enfrentarão desafios do novo milênio.

Neste sentido, o curso oferece aos alunos um leque cada vez mais amplo de opções profissionais onde as exigências de formação científico-jurídica tendem a ser cada vez mais multidisciplinares e com uma visão humanística e global que os habilitem a compreender o meio social, político, econômico e cultural no qual estão inseridos e a tomarem decisões em um mundo diversificado, interdependente e em rápidas transformações.

Em conseqüência, irá se exigir cada vez mais do aluno um raciocínio lógico-jurídico, com capacidade de pensar por si mesmo, argumentando, assumindo uma postura dialética e uma visão crítica. A redefinição filosófico-metodológica implica também na prevalência de uma metodologia adequada, participativa, dialogada, centrada no aluno, em detrimento do secular método prelecional, monologado, passivo e acrítico.

Neste contexto, a valorização da pesquisa e da extensão, como renovação permanente do conhecimento, passou a ser imperiosa no processo de ensino jurídico.

São objetivos do curso de Direito da FAP:

• Produzir e transmitir conhecimentos, propiciando uma sólida formação prática, teórica-jurídica e sócio-política e, ao mesmo tempo, desenvolvendo o interesse pela pesquisa;
• Analisar as principais correntes de pensamento no Direito universal;
• Propiciar ao graduando o desenvolvimento da capacidade para a reflexão pertinente, de maneira que a apreensão do objeto de estudo esteja sempre orientada pela atitude crítica em face do fenômeno jurídico e da disposição para o aprofundamento de sua apreciação, quer se trate de conteúdo apropriado ao enfoque dogmático, quer se submeta o tema à perquirição de sua fundamentação filosófica;
• Entender, dominar e equacionar situações presentes na sociedade;
• Buscar uma concepção do Direito e de Justiça voltada para modernização do Estado brasileiro, especialmente o poder Judiciário, e para o desenvolvimento sócio-econômico;
• Preparar um profissional que compreenda o homem como um todo, como um ser político-econômico-social que, além de dominar a parte instrumental do Direito vigente, tenha conhecimentos gerais aprofundados, a fim de que seja capaz de considerar os princípios de justiça e dos valores de responsabilidade social e da ética profissional na aplicação da lei;
• Identificar, na experiência da ação coletiva dos movimentos sociais, novos sujeitos coletivos capazes de definir espaços sociais novos, criar direitos e construir novas práticas de cidadania;
• Desenvolver habilidade para atuação em setores específicos do amplo e variados mercados das profissões jurídicas;
• Aproximar a formação do Bacharel em Direito às novas conquistas tecnológicas, viabilizando a convivência deôntica ( dever ser) dos padrões de Justiça e liberdade com os novos itens impositivos (ônticos) da tecnologia;
  Pugnar pela articulação do curso com o setor produtivo, preservando a autonomia e a liberdade institucional.

Perfil do Aluno

O projeto proposto foi concebido visando propiciar a formação de profissionais do Direito, dentro de um perfil predominante publicista, que contemple:

• A capacidade de apreensão;
• Transmissão crítica e produção criativa do Direito;
• Modernização do Estado Brasileiro via ordem jurídica e institucional;
• Atendimento ao desenvolvimento regional buscando soluções às exigências sociais;
• Desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;
• Aliar essas capacidades ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização;
• A formação humanística, teórico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico;
• Visão antropológica (horizontal, entre os indivíduos e vertical entre o Estado e o indivíduo);
• O senso ético e profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante das normas jurídicas, da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;
• Uma visão do mundo e, em particular, a consciência dos problemas nacionais.

Área de Atuação

Numa sociedade democrática, em todos os seguimentos e setores, é imprescindível a presença do profissional do Direito, afinal é uma função essencial à realização da Justiça. O bacharel em Direito possui um dos mais amplos leques de atuação profissional. Muitas profissões jurídicas típicas só podem ser exercidas por quem possui diploma em Direito. No setor público, destacam-se as atividades de juiz, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia e advogado de entes estatais. No setor privado, a advocacia ganhou áreas de atuação cada vez mais especializadas, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Além destas atividades típicas, o profissional do Direito tem sido bastante solicitado para atuar em outros campos: diplomacia, mediação e arbitragem, assessoria política, consultoria empresarial etc. A demanda por profissionais de formação jurídica passou a ser expressiva, também, em organizações internacionais e não-governamentais, relacionadas ao meio-ambiente, aos direitos humanos, à educação e à proteção do consumidor.